14 de maio de 2010

Materia Jornal União Pela Tancredo - Centro Comunitário

Prédio Centro Comunitário


Os moradores do Loteamento Cipriano da Rocha foram contemplados com um espaço para desenvolverem suas atividades sociais e comunitárias. O projeto destinou verbas para construção de um prédio para uso coletivo. O Centro Comunitário esta sob controle da Associação dos Moradores e responsabilidade do senhor João Veigas dos Santos, presidente da comunidade.
Mesmo necessitando de melhores condições estruturais, como mobiliario e outras, o prédio já recebe algumas atividades oferecidas para a comunidade:

Distribuição de Hortifrutigrajeiros

- Programa Fome Zero - Distribuição de produtos hortifrutigranjeiros todas as quartas-feiras (CONAB - COOPERCEDRO);
- Grupo de Dança Oju Oba - Danças afro, que atualmente envolve 15 crianças da comunidade;
- Capoeira - 25 crianças participam da oficina sobre o comando do Mestre Biriba, todas as terças e quintas.

São estas algumas das atividades que, apesar da falta de estrutura adequada, são administradas para os moradores do loteamento.
Outras atividades deveriam estar sendo oferecidas para os moradores pelo Projeto Social do PAC, no entanto, segundo João Veigas, os responsáveis pelo setor na Prefeitura e que deveriam estar oferecendo á comunidade uma série de oficinas profissionalizantes, sequer informam uma previsão do inicio dos trabalhos sociais no loteamento. O presidente da associação dos moradores, ressaltou ainda que este trabalho social é garantido no Projeto e possui verbas destinadas para desenvolvimento das ações na comunidade.

Materia do Jornal União Pela Tancredo

Estou transcrendo abaixo trecho de matéria publicada no Jornal União Pela Tancredo do mês de maio, que destinou uma pagina para falar sobre o loteamento.


Imagens dos Acumulos de terras

Para o senhor Inácio Castronovo, pedreiro, a conquista da casa própria é motivo de muita alegria. Ele, sua companheira e duas crianças moravam na vila Urlândia, onde pagavam R$ 200,00 de aluguel. Eles mudaram para o loteamento em fevereiro de 2009, na 1ª remessa de casas que foram entregues pelo ex-prefeito Valdeci Oliveira.

Atualmente, o único problema que incomoda esse morador é a falta de terreno, nos fundos de sua morada existe uma montanha de terra. Segundo Inácio “há muito tempo a prefeitura promete a retirada da terra e não cumpre”.
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A senhora Nelci de Fatima dos Santos que residia as margens do Arroio Cadena na vila Lidia, se enche de emoção ao falar de sua nova morada. “Nunca imaginei que um dia teria uma casa de tijolo” comenta entre sorrisos. Para ela a conquista da casa própria é o inicio de uma vida com mais dignidade.

Na atual morada residem ela, seu companheiro e 4 filhos. A familia mudou-se para o loteamento no dia 24 de abril, no mesmo dia em que receberam a chave da casa.

A renda da família provem da reciclagem e do Programa Bolsa Familia.

Requerimento ao MPF

Depois do ocorrido ontem diante da tentativa de reintegração de posse e após ter conversado com várias pessoas e sentindo a indignação das mesmas diante da atitude da Admisnitração Municipal, tomei a liberdade de enviar um requerimento ao MPF expondo meu ponto de vista sobre os fatos.
Tudo o que quero é que todas as familias que, segundo a Prefeitura estão irregulares, tenham o mesmo tratamento e os mesmo direitos de defesa.
Segue abaixo o conteúdo do documento.

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Exmos Srs Procuradores

ASSUNTO: DENUNCIA E PEDIDO DE ESCLERECIMENTOS PÚBLICO AOS MORADORES DO LOTEAMENTO

Primeiramente, quero agradece-los pela atenção que têm tido para com os problemas existentes em torno do Loteamento Cipriano da Rocha.

Neste momento o que me motiva buscar o MP são algumas situações que envolvem a falta de transparencia dos atos da Prefeitura Municipal com relação as ações de Reitegração de Posse que foram movidas contra as familias que adquiriram casas no loteamento por meio da compra.

Segundo as palavras do senhor Sub-procurador do Municipio, que falou em alto e bom tom em uma tentativa de reintegração no dia de ontem (13/05), ao todo são 23 ações de reintegração de posse que estão sendo pleiteadas junto a Justiça.

A 1ª reintegração de posse se deu contra o senhor Gelson Campos Ribeiro, ex-morador da margem da BR 287, na vila Urlandia. Pessoa que por meio de determinação judicial fora reassentado no loteamento e que agora, segundo o que se comenta, por decisão da Justiça perdeu o direito de ter sua casas própria. Convém ressaltar aqui, que este senhor atualmente esta residindo nas ruas. Ademais, ele é portador do virus HIV, é dependente quimico e encontra-se desempregado e sem um abrigo. E tudo isso, com certeza, para satisfazer os interesses de alguns agentes politicos da administração do municipio. Não vejo outra explicação até porque a Admisnitração do Municipio, quando a Associação dos Moradores do Loteamento solicita alguma informação, as respostas são sempre evassivas. Inclusive, fora solicitado pelo presidente da comunidade a relação das familias que estariam em situação irregular e quais seriam as providencias tomadas e/ou critérios para julgar quem sai e quem fica, se fosse o caso.

Não que os membros da associação não soubessem quem são as familias irregulares, mas para confirmar se todos estariam na relação. Isso porque entemos que todos são iguais perante a lei e todos devem ser julgados pelos mesmos critérios.

Como já mencionado acima, ontem um aparato policial esteve no loteamento acompanhando uma oficial de justiça e do Sub-procurador do Municipio em cumprimento de uma Ordem Judicial de reintegração de posse o que, após conversa com a atual moradora, não foi cumprido o mandado.

Apessar da Associação de moradores estar neutra diante destes fatos, até porque não sabe quais são os reais interesses que estão envolvidos a posição é de que se deve analisar todos os casos utilizando os mesmos pesos e medidas. Levando em consideração que aqueles que venderam o fizeram porque não necessitavam e quem comprou o fez por necessidade de um teto para viver com dignidade.

Tudo o que esta ocorrendo no Loteamento tem uma grande parcela de culpa do Municipio, como não era permitido a venda de casas o setor responsavel fora informado sobre o fato quando da 1ª casa vendida e nada foi feito para coibir estas ações. Também o trabalho social do PAC que já deveria estar implantado no loteamento, sequer tem uma data marcada para iniciar. Este trabalho social com certeza teria impedido o aumento das irregularidades. É bem mais comodo ficar sentado em um gabinete, observando tudo de longe e quando não houver mais alternativa buscar o auxilio do Judiciario. Tem sido esta a postura da Administração Municipal no que diz respeito ao Trabalho Social que esta ASSEGURADO nos Projeto do PAC.

Feitas estas consideraçõe, peço que vossas excelencias possam interceder por nós e faça com que o Poder Executivo cumpra com suas obrigações no que diz respeito ao loteamento e que aja dentro da legalidade, moralidade e transparencia em seus atos.

13 de maio de 2010

Reintegração de Posse


Hoje pela manhã, uma tentativa de reitegração de posse chamou  a atenção dos moradores do Loteamento Cipriano da Rocha. Uma oficial de justiça acompanhada de mais de10 policiais militares, do Sub-Procurador do Municipio Bruno Seligman de Menezes e um caminhão da Prefeitura, estiveram em uma residencia adquirida por meio de compra. Também, estiveram no local os assessores da Vereadora Helen Cabral, a senhora Fatima e o "Militar", que contribuiram para a negociação, sentido do não cumprimento da Ordem Judicial. Após, alguns minutos de negociações entre a o Procurador do Municipio, a proprietária da casa, a Oficial de Justiça e os assessores da vereadora, a ação deixou de ser cumprida, pelo menos por enquanto.
Segundo as informações do Procurador do Municipio, esta ação foi movida pela própria Administração Municipal e que atingirá outras 22 familias que estão na mesma situação de irregularidade (Compraram casas).
Alguns moradores, indignados com o ocorrdo, comentavam da existencia de casos de compra de casas que teriam sido "legalizados" pela atual Administração Municipal o que ninguêm sabe ao certo é quais os critérios utilizados para as supostas legalizações. Se esta alegação for verdadeira temos aqui uma conduta, no minimo, "estranha" para uma administração pública.
Ressalto, aqui que a própria Associação de Moradores do Loteamento já questionou os critérios e quem seriam os atingidos e a resposta foi evasiva por parte dos responsaveis pelo PAC.
Tudo o que sabemos de  fato e esta documentado é que a casa NÃO poderá ser vendida, trocada ou cedida, VENDEDOR E COMPRADOR SERÃO RESPONSABILIZADOS JUDICIALMENTE.
Pois bem, hoje tivemos a 1ª certeza de que a Justiça foi acionada realmente, agora queremos saber quem serão os atingidos e quais os critérios que irão utilizar para julgar quem sai e quem fica.
SERÁ QUE TEREMOS ESTA RESPOSTA??
Para complementar o assunto, estas familia que adquiriram casas por meio de compra, já tiveram reunidos com o Duda Barin da Seccretaria de habitação e segundo relato dos compradores o senhor Barin teria dito que era para que as pessoas ficassem tranquilas, porquetodos iriam permanecer nas casas.
E AGORA, QUEM ESTA FALANDO A VERDADE?