DESCASO X OMISSÃO

Já ouvi centenas de criticas com relação a algumas verdades que não canso de falar sobre o DESCASO e a OMISSÂO do Poder Execuivo Municpal com relação ao Loteamente Cipriano da Rocha e aqui quero relatar mais um capitulo desta novela.
Recentemente, a pedido do presidente da Associação de Moradores, transcrevi aqui um REQUERIMENTO que fora encaminhado aos responsaveis pelo PAC o qual solicitava as informações abaixo:
1. Relação da nominata completa dos beneficiários ao loteamento, bem como a Relação dos suplentes;

2. Listagem com os nomes das substituições que foram e que estão sendo realizadas por esta Administração Municipal, bem como suas justificativas;
3. Listagem das pessoas que foram notificadas pela PMSM, em razão de irregularidades, bem como as justificativas para tal ato;
4. Quando da chamada para entrega de novas unidades habitacionais, qual a metodologia adotada pelo PAC para notificar os beneficiários da entrega das chaves e qual o prazo para que os contemplados se apresentem para requerer seu direito ao beneficio e,
5. Cópia do Projeto Técnico Social que será implantado no loteamento, bem como definição de prazo para inicio dos trabalhos e atividades que serão desenvolvidos e, ainda relação das atividades propostas a serem desenvolvidas nesta comunidade.

(Integra do Requerimento Aqui: http://loteamentociprianodarocha.blogspot.com/2010/03/reqerimentos-da-associcao-de-moradores.html)

Pois bem, o senhor Nabor Silva Ribeiro, secretário da SESPI e a senhora Ivone da Silva Fontoura, Cordenadora dos Projetos Sociais do PAC, com um certo teor de deboche, responderam ao pedido de informações da associação.
Abaixo transcrevo a resposta da PMSM

OFICIO N° 40/TTS/SESPI/2010

Ao Presidente
Sr, João Veigas dos Santos
AMOCIR - Associação dos Moradores do
Loteamento Cipriano da Rocha.

Assunto: Loteamento Cipriano da Rocha

Prezado Senhor,

Ao cumprimenta-lo, por oportuno, vimos em atenção às solicitações insertas na correspondencia datada de 16.03.2010, as quais versan sobre requerimentos de documentos e outros questionamentos referentes ao Loteamento Cipriano da Rocha, temos a informar:

No que tange ao pedido da nominata completa dos beneficiarios do loteamento em epígrafe, informamos que tal relação e pública, e foi exaustivamente divulgada pelo Municipio, bem como em todos os veiculos de comunicação, logo, estranhamos que a AMOCIR não possua o rol, assim como desconheça quem são seus associados (moradores/beneficiarios), integranes desta organização a qual representa;

Não existe lista de suplentes, por tal, deixamos de informar de vez que são casos atípicos e extraordinários quais sejam: os casos judiciais em que o juiz determina ao Municipio para dar moradia ao requerente, as pessoas com renda de até três (03) salários minimos, moradoras em área de risco e perigo eminentes, devidamente comprovada pela Defesa Civil e pelo Ministério Público, assim, com aquelas que se encontram em áreas das obras do PAC;

Referente a listagem das pessoas no Loteamento Cipriano da Rocha de forma irregular, o próprio nome é motivo suficiente para ensejar as notificações pelo Municipio. Entendemos que se trata de caso pessoal e que deve ser preservado o direito de defesa e a privacidade das mesmas como preconiza a Carta Politica de/88 em seu artigo 5°, LII, LIV e LV da nossa Lei Maior. Logo as justificativas caberão aos moradores irregulares comprovarem a que de direito (administrativa ou judicial), a causa da irregularidade, senão vejamos:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;


Sobre o processo para a entrega das novas unidades habitacionais, a SESPI através do Trabalho Social entra em contato com os beneficiarios devidamente cadastrados, solicitando seu comparecimento no departamento social, onde são verificados os dados, bem como a ratificação de suas incrições no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, após, a nominata com seus nomes e a data aprazada para receberem as chaves de suas moradias serão divulgados na imprensa local;
 
Quanto ao Projeto e as Atividades Sociais a serem desenvolvidas à comunidade do Loteamento Cipriano da Rocha, oportunamente, o TTS/SESPI às divulgará para conhecimento de todos, inclusive para a AMOCIR que certamente será nossa parceira e colaboradora nas ações em prol dos seus moradores.
 
ANTE ao exposto, na CERTEZA de termos satisfeitos as colocações arguidas pos essa associação, permanecemos a disposição e transparencia que norteiam nossa Secretaria.
 
Atenciosamente,
 
Ivone da Silva Fontoura - Coordenação Social
Nabor Silva Ribeiro - Secretario SESPI  
 
COMENTARIO PESSOAL:  SEM NENHUMA DUVIDA, a solicitação do senhor João Veigas dos Santos com relação a Listagem da Nominata completa do Loteamento Cipriano da Rocha e Suplentes, reside no fato de que já não se sabe mais quem VIRÁ para o loteamento, se aquelas pessoas que foram contempladas na Administração do ex-prefeito Valdeci ou se aqueles  apadrinhados pelo novo governo, ou por uma decisao Judicial ou outro motivo. O CERTO, é que todos os dias chegam pessoas que não estão na Listagem Oficial se dizendo contemplados por esse ou por aquele motivo.
O que se busca é a TRANSPARENCIA do processo nada mais.
No que diz respeito ao moradores IRREGULARES,  é sabido que a associação age dentro da legalidade e entende que todos tenham o direito a mais ampla defesa, no entanto o que se busca é saber quem são e por quais razões estão sendo acusados de irregulares. Até porque, a associação representa os interesses dos moradores/beneficiarios e de certa forma essa questão é de interesse coletivo.
Quanto ao Trabalho Social, que já deveria estar sendo realizado na comunidade, a resposta foi evasiva e incerta. Quando será este "momento oportuno". De momentos oportunos é feita a esperança dos moradores em ver suas solicitações atendidas.

O QUE É BOM DEVE SER DIVULGADO

Hoje, dia 07 de abril de 2010, ao buscar um número para discar para CORSAN em busca de informações sobre a falta de água na região oeste, tomei conhecimento do "CORSAN 24 Horas", uma central de atendimento ao consumidor pelo "0800".
Corsan coloca em operação 0800.
Abaixo transcrição de trecho da materia publicada no próprio site da CORSAN:

"A Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) coloca em operação nessa segunda-feira, 29/03/2010, uma central de atendimento "Corsan 24 horas" pelo número 0800-646-6444. Na semana em que a empresa comemora 44 anos de existência, a Corsan disponibiliza aos seus sete milhões de clientes um serviço que vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Nesse primeiro momento a central vai oferecer aos clientes de 325 municípios gaúchos onde a Corsan opera, rápida solução às questões relativas às contas de água, alteração de endereço de entrega da fatura, novas ligações de água, segunda via, emissão em braile e reclamações de falta de água.
Mesmo com o início das operações do call center da Corsan, o atendimento aos clientes nos escritórios locais da companhia no interior do Estado continuará inalterado, bem como os serviços disponíveis no site www.corsan.com.br, sendo o atendimento por telefone mais uma opção de comodidade.
As ligações para o telefone de contato 0800-646-6444 serão gratuitas, inclusive de telefone celular."

Realmente, essa é uma ÓTIMA noticia para os milhares de Consumidores Gauchos que penavam quando necessitavam fazer contatos com a CORSAN.
Hoje testei o serviço, fui muito bem atendido e a informação foi realmente fiel ao que estava ocorrendo no momento.
Agora é torcer para que, pelo menos, este serviço da CORSAN  funcione sempre que procurado.

A PEDIDO - Nota de Esclarecimento da Associação dos Moradores

Como todo loteamento novo, o Cipriano da Rocha apresenta uma série de problemas gerados por diversas situações, no entanto, destaco aqui apenas dois agentes causadores destes problemas. O primeiro está na falta de compromisso de alguns moradores em participar da associação e tudo o que fazem é exigir e cobrar melhorias, não contribuindo em nada para que se alcance os objetivos almejados. Existem, também aquelas pessoas que possuem compromissos políticos partidários e que espalham mentiras e boatos maldosos na comunidade no intuito de enfraquecer ainda mais as ações da associação de moradores. Estas pessoas se apresentam como os portadores das chaves da solução de todos os problemas, criticam os membros da associação, levantam calunias contra pessoas de bem, mas nada fazem além disso.

Outro agente responsável pela existência de problemas na comunidade é a Administração Municipal, que até o momento apresenta-se omissa e relapsa frente as reivindicações dos moradores. Muitas famílias, ansiosas para cercarem seus terrenos, estão impossibilitadas de o fazerem em virtude da existência de enormes acúmulos de terras nos lotes e que já estamos cansados de pedir a remoção. Só nos prometem e nada fazem.
A comunidade também enfrenta diversos problemas de ordem social que deveriam estar sendo atacados pelo trabalho Social do PAC, no entanto os problemas estão aumentando e cada vez mais os responsáveis pela coordenação do trabalho social se omitem de suas obrigações e empurram com a barriga o Projeto Social que já deveria estar sendo desenvolvido no loteamento.
A soma deste dois fatores, agentes causadores e responsáveis por grande parte dos problemas do Cipriano, só tem penalizado aqueles que mais necessitam, uma vez que aos olhos daqueles que estão de fora a desorganização é o que impera em nossa comunidade.
A associação dos moradores tem sido atacada, seu presidente alvo de intrigas que estão sendo criadas por pessoas que já estão em plena campanha eleitoral e que almejam transformar o Cipriano em reduto de seus candidatos. O pior de tudo é que estas pessoas, sem moral, pisam nos próprios companheiros de partido para conseguirem o que querem, será que estes elementos merecem credibilidade? Observem bem, analisem e verão que tudo o que querem é seu voto para poderem negociar um cargo de assessor politico para sí depois das eleições.
Quero aproveitar para informar que a associação de moradores não compactua com a venda e compra de casas no loteamento, agimos dentro da legalidade, nossa defesa é pelos direitos dos legítimos beneficiários que continuam residindo no loteamento e dos futuros moradores, desde que sejam beneficiários por direito.
Ao contrario daqueles que incentivam e promovem a desordem e a ilegalidade, a associação prima pela organização da comunidade no sentido amplo da palavra. Nossa luta é em prol do coletivo, ou seja, trabalhamos por todos da comunidade sem nenhuma forma de distinção.
Por fim, acreditamos que se a comunidade é nossa a luta é de todos, portanto só conseguiremos alcançar os objetivos comuns se estivermos gritando em uma só voz, enquanto houver divergências dentro da comunidade não seremos escutado, prova disso esta no descaso do poder executivo frente as nossas reivindicações.
Só a luta organizada nos trará a vitória!

João Veigas dos Santos

Presidente da Associação dos

Moradores do loteamento cipriano da Rocha

E-mail: jo68san@yahoo.com.br