16 de março de 2010

REQUERIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO CIPRIANO DA ROCHA

Ontem, o senhor João Veiga dos Santos, presidente do Loteamento Cipriano da Rocha, me falava de sua indgnação com alguns setores do governo municipal, dentre eles o PAC Social e a  Secretaria de Obras.
As razões são as mais diversas e amanhã ele estará encaminhando oficios a estes setores na esperança de ver solucionados alguns problemas que já se apresentam há varios meses:
Abaixo segue a trancrição dos documentos que serão encaminhados:

Ao PAC Social

Ilmo Sr.

NABOR RIBEIRO
Coordenador Geral do PAC

Assunto.: REQUERIMENTO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Na qualidade de representante legal da Associação dos Moradores do Loteamento Cipriano da Rocha, consoante o disposto no artigo 5º de nossa Carta Magna em seus incisos XXXIII e XXXIV , alíneas a) e b), venho por meio deste requerer o que segue:

1. Relação da nominata completa dos beneficiários ao loteamento, bem como a Relação dos suplentes;
2. Listagem com os nomes das substituições que foram e que estão sendo realizadas por esta Administração Municipal, bem como suas justificativas;
3. Listagem das pessoas que foram notificadas pela PMSM, em razão de irregularidades, bem como as justificativas para tal ato;
4. Quando da chamada para entrega de novas unidades habitacionais, qual a metodologia adotada pelo PAC para notificar os beneficiários da entrega das chaves e qual o prazo para que os contemplados se apresentem para requerer seu direito ao beneficio e,
5. Cópia do Projeto Técnico Social que será implantado no loteamento, bem como definição de prazo para inicio dos trabalhos e atividades que serão desenvolvidos e, ainda relação das atividades propostas a serem desenvolvidas nesta comunidade;
O atendimento a tais solicitações está amplamente assegurada pela Constituição Federal, conforme citado no inicio, e ainda esta previsto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, conforme abaixo citado:
Art. 4º - Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
....
Art. 22 – É assegurado o direito de acesso pleno aos documentos públicos.
Art. 23 – Decreto fixará as categorias de sigilo que deverão ser obedecidas pelos órgãos públicos na classificação dos documentos por eles produzidos.
Como não há razão ou motivos relevantes que exijam o SIGILO das informações e documentos requeridos, pelo contrario existe a necessidade de torná-los público, uma vez que são de interesse coletivo e a AMOCIR representa os interesses coletivos de moradores e beneficiários do loteamento Cipriano da Rocha, razão pela qual, MAIS UMA VEZ VEM A VOSSA SENHORIA REQUER, NA FORMA DA LEI, O ACESSO AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS ACIMA.
Sem mais, ficamos no aguardo de uma breve resposta a nosso requerimento.

JOÃO VEIGAS DOS SANTOS
Presidente

......................................................................
Á Secretaria de Obras:

Ilmo Sr.

AROLDO POUYE
Secretario de Município de Obras


Ref.: REQUERIMENTOS


No momento em que cumprimentamos senhoria, aproveitamos a oportunidade para, MAIS UMA VEZ, solicitar-lhe a retirada dos acúmulos de terras que existem em diversos lotes do Cipriano da Rocha.
Outrossim, pedimos que não sejam criados novos acúmulos de terra no loteamento, tais como os que já estão sendo gerados nas vias publicas na divisa com a Tancredo Neves.
Também aproveitamos para solicitar-lhe a manutenção das luminárias do loteamento que já esta apresentando problemas de lâmpadas queimadas, ao todo são mais de 20 lâmpadas que estão apagadas.
Aproveitamos, ainda, para manifestar nossa indignação e repudio frente a omissão desta secretaria em atender nossas solicitações. Esperamos que, pelo menos, nos dêem uma resposta, mesmo que essa seja negativa. Assim, buscaremos outras alternativas e meios para que possamos solucionar nossos problemas.
Sem mais ficamos no aguardo de uma breve resposta a nossas solicitações.
Muito atenciosamente,

JOÃO VEIGAS DOS SANTOS
Presidente

Um governo que se omite de prestar informações é um governo que merece ser vigiado e investigado, pois tal atitude é no minimo suspeita. Eu, enquanto estive no cargo de presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Cipriano da Rocha, encaminheir diversos oficios requerendo informações e cópias de documentos e apenas uma unica vez me atenderam.

Para mim esse governo, felizmente, é TRANSITÓRIO sobreviverá apenas 4 anos e sucumbirá por sua incompetencia em lidar com o POVÃO, com a MASSA...

ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO DO HOSPITAL REGIONAL


Enfim uma boa noticia para a comunidade santamariense, hoje a Governadora Yeda Crusius em ato politico, depois de uma novela de 7 anos,  assinou a ordem de serviço par construção do Hospital Regional de Santa Maria.

O ato fora realizado no local onde será construido o novo hospital, além daqueles que acompanhavam a governadora, estavam no local praticamente toda a equipe politica (Ccs) da atual administração municipal e pessoas da comunidade havia cerca de meia duzia de "gatos pingados".

A empresa vencedora do processo licitatório foi a empresa Portonovo Empreendimentos e Construções, da cidade de Cachoeirinha, que em 5 dias deverá iniciar as obras que deverão durar em torno de 18 meses.

O Hospital será construido em uma área de 6,4 hectares, rua Florianopolis, na vila Rossi e o investimento será de R$ 36,6 milhoes.

O projeto

- O hospital regional de Santa Maria deve ter uma área total de pouco mais de 20 mil metros quadrados, divididos em quatro blocos, cada um com dois pavimentos e subsolo

- O projeto arquitetônico prevê que esses blocos ou prédios sejam independentes, divididos em setores que poderão ser construídos também em etapas diferentes

- Serão 277 leitos – 240 de internação e 37 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)

- O hospital oferecerá as especialidades de clínicas médica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica, reabilitação e psiquiátrica.

Essa é mais uma obra fruto da articulação politica do ex-prefeito Valdeci Oliveira e do Deputado Federal Paulo Pimenta.

A comunidade santamariense está de parabens por mais esta conquista.

CORSAN e o FESTIVAL DE BALONISMO 2010

Recentemente dando uma bisbilhotada no blog do Claudemir Pereira, um dos mais visitados de Santa Maria, me deparei com uma matéria sobre o Festival de Balonismo 2010, que fazia referencia ao patrocinio da CORSAN a este evento. As informações são que neste ano a CORSAN não estaria disposta a bancar R$ 50.000,00 ao evento.
O que me indigna é que pagamos altos valores pela prestação do seviço de saneamento basico e este dinheiro pode vir a ser novamente investido em eventos deste porte que beneficia apena RICOS, enquanto que aos pobres, as pessoas da periferia resta o consolo de apenas observar e correr atrás dos baloões quando estes cruzam os ceus das vilas da cidade.
Não sou contra o evento, mas que seja bancado por quem dele vai desfrutar.


No ano passado quando esse balão da CORSAN cruzou os ceus do loteamento, só não foi alvejado por disparos de arma de fogo, porque aqueles que o queriam acertar foram convencidos por outras pessoas de não o fizesse.
Do ano passado para cá a indgnação das familias aqui no loteamento só aumentou com relação a CORSAN.
Eu não me arriscaria a voar neste balão, ainda mais sobre o Cipriano da Rocha.

Novos Acumulos de terras no Loteamento Cipriano da Rocha

Outra questão que tem me revoltado  são os novos acumulos de terras que estão sendo depositadas, agora nas vias públicas do loteamento. Em um dos acessos ao Cipriano da Rocha um monte de terras obstrui a passagem dos veiculos e junto ao acumulo de terras já se acumula também o lixo, proviniente da falta de coleta no local.


Quando a ssociação cobrava do senhor Nabor Ribeiro a retirada dos acumulos de terras existentes nos primeiros lotes que foram entregues em 2008, ele sempre vinha com o mesmo discurso de que a terra era herança do Prefeito Valdeci. Ademais, sempre dizia que as terras iriam ser retiradas e que isso não iria acontecer no restante do loteamento.
O forte da atual administração é a INCOERENCIA somada com a FALTA DE VONTADE POLITICA o que resulta em ações pequenas na cidade, sem grande expressão para a coletividade.



E essa falta de vontade politica e incoerencia quando se trata do loteamento Cipriano da Rocha, tem sido claramente notada. Sequer o Trabalho Social teve inicio no loteamento.
O que a atual Administração tem feito de "bem feito" aqui no Cipriano da Rocha é contribuir para o agravamento dos problemas já existentes.
A comunidade espera uma solução para estes e outros problemas que estão sendo gerados.

Coleta de Lixo no Loteamento Cipriano da Rocha

Em se tratando de Cipriano da Rocha, os agentes politicios do atual Prefeito Municipal, não medem esforços para jogarem a responsabilidade dos problemas existentes no loteamento sobre os ombros do ex-prefeito Valdeci Oliveira.
No entanto, os atuais moradores das 44 unidades entegues em fevereiro , estão sofrendo com a falta da coleta de lixo. A empresa que esta pretando o serviço se recusa a entrar no local.
Esse governo que aí está é muito relapso, omisso e incoerente em seus discursos e ações. Criticam o governo passado e agem do pior modo possivel, não cumprem com suas palavras e promessas.


Já não bastasse os problemas já existentes no loteamento, outros estão sendo gerados em virtude do acumulo de lixo que já começa a ficar visivel.
Criticaram tanto a PRT, fizeram de tudo para tira-la de circulação, disseram que os problemas de coleta de lixo seriam resolvidos, mas eu não percebi nenhum grande avanço neste setor.
Inclusive o ex-secretário de Proteção Ambiental e pré-candidato à Assembléia Legislativa, Laurindo Lorenzi, disse em seu blog que a troca da empresa prestadora do serviço de coleta de lixo em Santa Maria/RS parece não ter surtido o efeito esperado…pois continuam as reclamações de atraso na coleta de lixo tradicional e de precariedade na coleta de lixo conteinerizada…
Eu tinha minhas suspeitas com relação a essa articulação em torno da coleta de lixo, agora tenho certeza que se tratou de uma manobra politica afim de favorecer alguma empresa de algum amiguinho de algum politico que esta na Administração do Municipio atualmente. Mas esse é outro assunto.
Voltando ao Cipriano da Rocha, tenho a informação de que a Associação de Moradores já encaminhou a Prefeitura o pedido de coleta de lixo na localidade em que não esta sendo feito a coleta.
AGORA RESTA SABER QUANDO ISSO IRA ACONTECER.